Área de Atuação
- TRIBUTÁRIO – CONTENCIOSO E CONSULTORIA
- SOCIETÁRIO (Fusões e Aquisições)
- PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
- ATENDIMENTO A CLIENTES ESTRANGEIROS
- AUDITORIA LEGAL (Due Diligence)
- CONTRATOS
- DIREITO DE FAMÍLIA E ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EMPRESÁRIAS
- DIREITO IMOBILIÁRIO
- DIREITO DO CONSUMIDOR – CONSULTORIA EM RELAÇÕES DE CONSUMO
- TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
- TREINAMENTO in company
TRIBUTÁRIO – CONTENCIOSO E CONSULTORIA
Com uma estrutura de sócios, advogados e consultores com larga experiência em serviços de consultoria preventiva, planejamento tributário e na defesa dos interesses de seus clientes na área contenciosa administrativa e judicial, a Pereira, Dabul e Advogados Associados detém em sua carteira relevante experiência para garantir a mais alta qualidade na prestação de serviços na área tributária.
Os serviços de consultoria tributária abrangem desde o levantamento e verificação de bases de cálculo, due diligence, até a elaboração de pareceres jurídicos visando a fundamentação legal visando a utilização de benefícios e créditos tributários a serem compensados ou restituídos aos nossos clientes.
SOCIETÁRIO (Fusões e Aquisições)
A equipe de profissionais da Pereira, Dabul e Advogados Associados possui sólida experiência na estruturação de negócios que envolvam a aquisição ou alienação de empresas ou seus ativos, auxiliando seus clientes em operações que tratem da:
- Análise e a elaboração de todos os contratos relacionados à operações estruturadas, desde o Memorando de Entendimentos, Acordo de Confidencialidade, até o Contrato Definitivo de Compra e Venda de Quotas, Ações ou Ativos, incluindo todos os contratos acessórios relacionados ao negócio realizado;
- Análise e implementação de planejamentos visando a separação de ativos (a serem excluídos da negociação principal), sempre visando minimizar os riscos de sucessão e garantindo a maior economia tributária possível;
- Análise e definição estratégica visando garantir o absoluto sigilo das informações relacionadas à operação a ser implementada, inclusive com a organização do acesso à tais informações (data room);
- Defesa dos interesses de nossos clientes perante Câmaras Arbitrais e em juízo;
- Análise e elaboração dos mais diversos documentos societários, tais como contratos sociais, estatutos, alterações contratuais, acordos de acionistas e aqueles decorrentes de operações estruturadas e que necessitem de planejamento especializado (incorporação, fusão, cisão, transformação e liquidação de sociedades empresárias).
A Pereira, Dabul e Advogados Associados mantém forte atuação na área de fusões e aquisições (M&A), assessorando compradores, vendedores, fundos e bancos de investimentos envolvidos em operações de tal natureza, garantindo, desta forma, sólidas parcerias com diversas sociedades especializadas nesta área.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Em decorrência da experiência de seus sócios, advogados e consultores tributários nos ramos do Direito Tributário, Societário e de Família, além dos ramos Contábil e Financeiro, a Pereira, Dabul e Advogados Associados mantém em sua carteira de clientes um seleto grupo de líderes de famílias empresárias.
Como diferencial estratégico para a realização do planejamento, são efetivadas análises em todos os itens do patrimônio familiar, desde as escrituras imobiliárias até o estudo criterioso das participações societárias e balanços patrimoniais das pessoas jurídicas envolvidas; momento em que a nossa experiência em consultoria societária e tributária podem representar, inclusive, uma significativa economia tributária.
Além dos benefícios inerentes ao planejamento sucessório e às garantias legais de perpetuidade do patrimônio familiar para os herdeiros e sucessores, também se torna possível a preparação de estruturas de proteção patrimonial. O planejamento sucessório, com a amplitude das áreas tratadas pela Pereira, Dabul e Advogados Associados, garante um diferencial financeiro significativo quando comparado aos custos e tributação incidentes em um inventário.
Nossos serviços também compreendem a constituição de holdings familiares, visando a composição dos interesses através dos mais diversos atos societários e contratos. Ainda, atuamos na definição estratégica e legal para a transição do patrimônio do titular da sociedade para os seus herdeiros, com o máximo de economia tributária; na elaboração e análise de testamentos e codicilos, bem como na atuação judicial e extrajudicial para a conclusão de arrolamentos, inventários e partilhas.
Todos os aspectos de natureza familiar, patrimonial e empresarial são tratados exclusivamente com os sócios da Pereira, Dabul e Advogados Associados, que tratam tais questões de forma absolutamente exclusiva, diferenciada e com o máximo sigilo.
ATENDIMENTO A CLIENTES ESTRANGEIROS
Assessoria para investidores estrangeiros interessados na estruturação de seus negócios no Brasil, tanto para investimentos diretos ou não ou para a constituição de sociedades empresárias nacionais.
Auxílio para a realização de registros perante os órgãos governamentais.
Garantir a segurança do ingresso e retorno do capital estrangeiro através da assessoria junto ao Banco Central do Brasil.
Orientações e emissão de opiniões legais acerca da regulamentação e procedimentos necessários para o regular exercício das atividades no Brasil.
AUDITORIA LEGAL (Due Diligence)
Os serviços que abrangem a auditoria legal compreendem:
- Estudo das rotinas de gerenciamento e dos sistemas de controle das sociedades;
- Levantamento de passivos judiciais, visando identificar e classificar os litígios existentes em razão de suas características: comuns, importantes ou impactantes;
- Diagnóstico legal da situação societária, comercial, tributária, previdenciária, trabalhista, ambiental e de propriedade intelectual;
- Análise dos instrumentos contratuais (destaque para os contratos geradores de passivos, para os contratos importantes e prioritários para o negócio em análise, bem como para as cláusulas de maior risco e contingências);
- Avaliação jurídica em operações de aquisição, alienação, fusão, associação ou emissão de títulos;
- Elaboração de relatório de pontos críticos e recomendações legais;
- Auxílio posterior para a administração do material levantado na auditoria legal (due diligence), bem como para o monitoramento da evolução dos itens contigenciados;
CONTRATOS
- Consultoria preventiva e atuação no contencioso judicial em questões de naturezas civil e comercial, notadamente disputas comerciais, societárias, questões contratuais, inclusive ações revisionais bancárias, recuperação de crédito, acidente de trânsito, relações de consumo, entre outras;
- Assessoria em formas alternativas para solução de conflitos, a exemplo da mediação e arbitragem;
- Assessoria local e internacional para a análise e elaboração de contratos visando a prevenção de eventuais conflitos, inclusive com a análise dos impactos tributários incidentes sobre eles;
- Elaboração de contratos civis (imobiliário, negócios jurídicos, sucessão, etc.), comerciais (prestação de serviços, transferência de tecnologia, know-how, royalties, engineering, factoring, franchising, gestão de negócios, leasing, etc.), bancários (financiamento, custódia e guarda de valores, operações de câmbio, etc.), autorais, licenças para uso de marca e patentes.
DIREITO DE FAMÍLIA E ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EMPRESÁRIAS
A grande maioria das sociedades empresárias é, independentemente de seu tamanho ou estruturação societária, formada por integrantes de uma ou mais famílias, ocorrendo com cada vez mais frequência problemas relacionados a separações e divórcios, ou ainda conflitos por ação ou omissão na condução operacional dos negócios da família, entre outros problemas familiares.
São inúmeras as situações em que aspectos relacionados ao Direito de Família são, ao mesmo tempo, trazidos à discussão e adicionados aos problemas societários e empresariais, criando um ambiente confuso e conturbado, muitas vezes colocando em risco o desenvolvimento e a perpetuação do negócio e do patrimônio familiar.
A Pereira, Dabul e Advogados Associados é especializada no atendimento de questões desta natureza, com sólida experiência e relevantes referências práticas no atendimento de grupos familiares, na formação e condução de conselhos de família e, sobretudo, na efetivação de estratégias que visem pacificar e reagrupar sócios familiares em torno de uma meta única e consistente.
Mantemos uma ampla e capacitada atuação para atender questões relativas ao direito de família e sucessório, também sob o aspecto humano destas relações jurídicas, visando primordialmente a prestação de serviços de consultoria e a solução pacífica de eventuais conflitos relacionados a estas questões.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Em razão da evolução da legislação ambiental e urbanística, bem como da necessidade da dar segurança às operações envolvendo imóveis urbanos e rurais, nossos serviços visam atender as seguintes situações:
- O planejamento, a assessoria e a elaboração de contratos e estruturas de negócios, incluindo a apuração de contingências, sempre visando minimizar a carga tributária;
- Elaboração, análise e negociação de contratos de gestão imobiliária, inclusive de locação imobiliária;
- Estudos de incorporações, desmembramentos, instituições de condomínio, loteamentos e outras formas de ocupação de imóveis;
- Desenvolvimento de planejamento tributário visando otimizar a carga tributária incidente sobre as operações imobiliárias;
- Atuação no âmbito administrativo e judicial nas questões relacionadas ao Direito Imobiliário.
DIREITO DO CONSUMIDOR – CONSULTORIA EM RELAÇÕES DE CONSUMO
Na área do direito do consumidor, nossa assessoria compreende:
- Atuação na reestruturação dos controles internos das sociedades, implementando procedimentos que atendam às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor;
- Implementação e monitoramento de políticas de prevenção contra o aumento de contingências;
- Palestras e treinamentos para o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC;
- Implementação de cursos com noções de direito do consumidor para prepostos e funcionários que tratam diretamente com o público;
- Suporte jurídico na elaboração ou revisão dos manuais de produtos a serem oferecidos ao mercado;
- Consultoria e treinamento para postos de serviços ou autorizadas;
- Revisão de campanhas publicitárias e informação sobre produtos e serviços;
- Revisão de textos, mala direta ou qualquer outro meio de oferta publicitária;
- Revisão de contratos envolvendo relações de consumo;
- Atuação no contencioso administrativo e judicial, notadamente junto aos Órgãos de Defesa do Consumidor;
- Esclarecimentos ao PROCON, Ministério Público e à imprensa;
- Questões administrativas e judiciais envolvendo Agências Reguladoras, tais como: ANS, ANVISA, ANATEL, etc.
TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO
Nas áreas trabalhista e previdenciária, nossa assessoria compreende:
- Análise de questões relacionadas ao Direito Individual e Coletivo do Trabalho, inclusive acompanhamento em órgãos estatais e sindicatos;
- Assessoria em Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho;
- Revisão de procedimentos trabalhistas e de recursos humanos;
- Elaboração de documentos relacionados ao vínculo de emprego;
- Elaboração e análise de contratos envolvendo prestação pessoal de serviços (profissionais liberais, representantes comerciais, etc);
- Elaboração e análise de contratos de terceirização;
- Análise de questões jurídica relacionadas a diretores não-empregados;
- Planejamento e elaboração de programas de remuneração e planos de carreira;
- Assessoria em Direito Internacional do Trabalho (contratos de trabalho de estrangeiros e de nacionais enviados ao exterior);
- Revisão de procedimentos previdenciários envolvendo, entre outras, as atividades de análise da folha de pagamento; conferência das contribuições da sociedade e equiparadas, urbana e rural; conferência da contribuição dos segurados; verificação do cumprimento das obrigações acessórias;
- Exame dos procedimentos para retenção de contribuições previdenciárias nos serviços prestados mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra.
TREINAMENTO in company
A Pereira, Dabul e Advogados Associados estrutura e ministra cursos, seminários, palestras e outras formas de treinamento voltadas para a atualização e especialização de profissionais, auxiliando e sanando dúvidas rotineiras das sociedades, sejam elas de caráter econômico, fiscal, contábil ou jurídico. Nossos profissionais são especializados e possuem uma larga experiência acadêmica e prática, o que auxilia a formação de treinamentos dinâmicos e com rápido e eficaz resultados para os seus participantes.
